Direito Ambiental e Responsabilidade por Danos Ambientais - CURSO GRÁTIS - Turma 2017:

Ementa do Curso:

 

O curso de direito ambiental tem como objetivo capacitar consultores, empresários, industriais, professores, estudantes universitários graduados e  pós-graduados, o setor público e as ONG´s a exercerem atividades de cunho ambiental, compreendendo o sistema jurídico ambiental e interpretando normas jurídicas ambientais, permitindo assim a realização de ações afinadas com a preservação do meio ambiente, trabalhos de cunho individual em projetos ligados à questão ambiental.  

Neste breve vídeo que disponibilizamos, mantemos as ideias e saberes de nossa colaboradora e vislumbradora do sistema multidisciplinar de educação e capacitação ao qual você está se conectando.

Pretendemos assim facilitar a troca de saberes e a agregação de conhecimento em um tema tão atual e global como este. 

A partir de 2012 o curso totalmente reformulado e atualizado passa a ser  coordenado pela estrutura educacional da empresa de consultoria Ambiental ZHQ Meio Ambiente Carbono. Busca-se com esta alteração emprestar aos interessados e alunos uma maior sinergia de multidisciplinariedade e transversalidade de saberes dentro do tema abordado. 

Lucila Fernandes Lima (In memorium)  

Fundadora da ZHQ Meio Ambiente Carbono, elaboradora da estrutura transdisciplinar educativa para plataforma SitEscola.com. Advogada em Direito Ambiental e Sustentabilidade, com pós-graduação em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Projetos de MDL e sua estruturação jurídica, projetos de Responsabilidade Social e de Planejamento Estratégico Corporativo.

 

Programa do Curso:

Este curso pretende oferecer elementos que possibilitem ao participante:

  • Assegurar nível de compreensão do Sistema Jurídico Ambiental.
  • Habilitar ao conhecimento de leis ambientais.
  • Capacitar ao esforço de interpretação das normas jurídicas ambientais.
  • Fornecer os elementos básicos necessários à aplicação do Direito Ambiental.
  • Incitar à realização individual de trabalhos e projetos ligados à questão ambiental.
  • Capacitar os participantes a exercerem atividades de cunho ambiental.

Aulas:

  • Módulo I - Introdução
  • Módulo 2 - A Função Social da Propriedade e sua Inter-relação
  • Módulo 3 - Competências Constitucionais e Infraconstitucionais dos Entes Federados em Matéria Ambiental.
  • Módulo 4 - Introdução a Responsabilidade Ambiental: Responsabilidade Ambiental na Constituição Federal.
  • Módulo 5 - Avaliação dos Impactos Ambientais
  • Módulo 6 - Responsabilidade Penal pelos danos causados ao meio ambiente
  • Finalizando
  • Coordenação:

    Equipe Multidisciplinar ZHQ Meio Ambiente Carbono

    Equipe multidisciplinar de apoio ao aluno da Empresa ZHQ Meio Ambiente Carbono.

    Estrutura do Curso:

    O curso é composto de 6 aulas. Cada Módulo deverá ser estudado na ordem estabelecida.

    Carga horária:

    O curso exigirá um total de 40 horas disponíveis para leitura. Recomenda-se a reserva semanal de 5 horas para o estudo.

    O acesso ao curso é liberado automaticamente após a inscrição e foi disponibilizado gratuitamente pela beneficiária do espólio de Lucila Fernandes Lima.

    Frequência:

    Não há monitoramento, você é que determina seu tempo para o estudo. Recomenda-se encerrar o curso em 6 (seis) meses.

    Interação:

    Há uma exclusiva caixa de mensagem para cada participante, havendo alguma dúvida deverá ser encaminhada para essa caixa.

    Avaliação:

    A avaliação é periódica por meio de testes de múltipla escolha onde apenas uma é a resposta correta. Você saberá no ato se acertou ou não a avaliação.

    Certificação:

    Sim.

    Caso queira receber o certificado de conclusão envie a solicitação para sitescola@sitescola.com.br, informando o curso que realizou, será enviado um certificado em extensão .PDF.

    A carga horária acima citada é uma sugestão, o certificado será emitido com o tempo que o aluno levou para concluir os seus estudos.

     

    Material Didático:

    Os textos como resumos, artigos ou resenhas, estão disponíveis para consulta e alguns poderão ser impressos.

    Bibliografia para consulta:
    ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental, Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris.
    BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira. Responsabilidade Civil por dano ao meio ambiente, Belo Horizonte: Del Rey.
    FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro, São Paulo: Saraiva.
    MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro, São Paulo: Malheiros.
    SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional, São Paulo: Malheiros.
    Sampaio, José Adércio Leite, Wold, Chris e Nardy, Afrânio José Fonseca. Princípios do Direito Ambiental, Belo Horizonte: Del Rey.

    Pré-requisitos:

    Recomendamos ensino médio concluído ou cursando último ano, garantindo assim a compreensão dos textos.

    Investimento:

    Gratuíto

    SitEscola.com
    Rua Coronel Quirino, 127 - Campinas/SP - CEP: 13015-330
    Fone: (19) 3252-4591